A GUARDA, A GUARDA COMPARTILHADA E O PODER FAMILIAR: implicações práticas

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Frederico Andrade Siegel | Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto | Josemar Sidinei Soares

O ALCANCE DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL EM FACE DAS IMUNIDADES DOS CHEFES DE ESTADO: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CASO SUDÃO

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Luiz Henrique Urquhart Cademartori | Fernanda Santos Schramm

DECISÃO JUDICIAL DEMOCRÁTICA: O CAMINHO ENTRE O DEVER FUNDAMENTAL À FUNDAMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA OU HERMENEUTICAMENTE DESVELADA

JOURNAL ARTICLE published 12 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Muriele de Conto Boscatto | Maurício Mosena

“JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA”: ARQUEOLOGIA DE UM CONCEITO

JOURNAL ARTICLE published 2 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Alvaro Augusto De Borba Barreto | Caroline Bianca Graeff

PROSPECÇÕES ACERCA DO ATUAL CENÁRIO DO CONHECIMENTO JURÍDICO: UM ESTUDO DE CASO BASEADO NA OPINIÃO DE ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: André Kabke Bainy

DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: QUE RUMO O DIREITO DEVE SEGUIR?

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Caroline Vieira Ruschel | Rogério Portanova

A TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Cleverton Paulo Das Chagas | Bruno Smolarek Dias

NORMA, GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DO PENSAMENTO DE JUDITH BUTLER

JOURNAL ARTICLE published 4 September 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Ricardo Manoel De Oliveira Morais

ANÁLISE DOS APONTAMENTOS CRÍTICOS AO JUDICIAL REVIEW

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Cláudia Mansini Queda Toledo | Luiz Carlos de Souza Junior

LEIS BRASILEIRAS E ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO CONTRA DANOS À PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO

JOURNAL ARTICLE published 10 December 2015 in Revista Direito e Política

Authors: André Giovane De Castro | Mateus De Oliveira Fornasier

OS ÓBICES PARA A DIFUSÃO DE UMA CULTURA NÃO ADVERSARIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: a necessária mudança de hábitos

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Carlos Roberto da Silva

OS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NA GESTÃO DOS DESASTRES AMBIENTAIS OCORRIDOS NO SETOR ENERGÉTICO

JOURNAL ARTICLE published 26 March 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Juliane Altmann Berwig

DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL

JOURNAL ARTICLE published 5 August 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Rosemiro Dos Reis Martins

EL TAEDIUM VITAE DE NORBERTO BOBBIO Y LA ÉTICA MÉDICA

JOURNAL ARTICLE published 1 May 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Cesar Luiz Pasold

DWORKIN VERSUS WALDRON: OS PRÓS E OS CONTRAS DA REVISÃO JUDICIAL

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Luma Neto do Nascimento

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

JOURNAL ARTICLE published 19 April 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Júlio Thalles De Oliveira Andrade

FUTEBOL OU EDUCAÇÃO: ESCOLHA DO ESTADO OU DO JUDICIÁRIO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Pedro Roberto Donel | Marcos José Campos Cattani

ALIENAÇÃO GRATUITA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS EM FAVOR DE PARTICULARES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE

JOURNAL ARTICLE published 16 December 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa | Francisco Luciano Lima Rodrigues

TEORIA GARANTISTA: O SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL E A VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

JOURNAL ARTICLE published 30 August 2016 in Revista Direito e Política

Authors: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto | Natammy Luana De Aguiar Bonissoni

SEGURANÇA JURÍDICA, LEGALIDADE E O PODER-DEVER DO TRIBUNAL DE CONTAS PARA REGISTRO DOS ATOS DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO

JOURNAL ARTICLE published 30 April 2015 in Revista Direito e Política

Authors: Adriana Regina Dias Cardoso | Luiz Eduardo Dias Cardoso